ÁREA DO ADMINISTRADOR
ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE TAMANHO DA FONTE:
  • A+
  • A
  • A-
Acessibilidade
ACESSO À
INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Radar da Transparência
Despesas
Despesas
Diárias
Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias
Obras
Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas
Ouvidoria
Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Carta de Serviços aos Usuários
Emendas Parlamentares
Emendas Pix Emendas Federais Emendas Estaduais Emendas Municipais
Outras Informações
Planos Municipais Outros documentos Página Oficial
Atos Normativos
Portarias Decretos Leis Resoluções
Convênios e Transferências
Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos
Licitações
Licitações Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão ou Atividades Parecer do Tribunal de Contas Julgamento de Contas pelo legislativo Relatórios de Gestão Fiscal Relatórios Resumido de Execução Orçamentária Plano Estratégico Planejamento Orçamentário Metas e Riscos Fiscais
LGPD e Governo Digital
Encarregado LGPD Política de Privacidade Serviços Acesso Automatizado aos Dados Abertos (API) Regulamentação Lei do Governo Digital Pesquisas de Satisfação
Saúde
Plano Municipal de Saúde Programação Anual da Saúde Relatório de Gestão da Saúde Serviços de Saúde (Escalas) Lista de Medicamentos SUS Medicamentos de Alto Custo Estoques de Medicamentos das Farmácias Públicas Lista de Espera da Regulação Municipal Lista de Espera da Regulação Estadual Conselho de Saúde Atas do Conselho de Saúde Resoluções do Conselho de Saúde Pareceres do Conselho de Saúde Relatórios do Conselho de Saúde
Conselhos
Conselhos Atas dos Conselhos Resoluções dos Conselhos Pareceres dos Conselhos Relatórios dos Conselhos
Receitas
Receitas Inscritos em Dívida Ativa
Recursos Humanos
Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos
Contratos
Contratos Fiscais de Contratos Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI Relatório Estatístico do e-SIC Informações Classificadas como Sigilosas Informações Desclassificadas como Sigilosas
Renúncia de Receita
Renúncias Fiscais Renúncias Pormenorizadas Renúncias por Incentivos Culturais
Educação e Assistência Social
Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados Lista de espera em creches Conselho do Fundeb Conselho de Assistência Social Atas do Conselho do Fundeb Atas do Conselho de Assistência Social Resoluções do Conselho do Fundeb Resoluções do Conselho de Assistência Social Pareceres do Conselho do Fundeb Pareceres do Conselho de Assistência Social Relatórios do Conselho do Fundeb Relatórios do Conselho de Assistência Social

Você está aqui InícioSem categoria

InícioSem categoria

Categoria: Sem categoria

6 de julho de 2026

TERMO DE CESSÃO DE USO № 001/2026

2 de julho de 2026

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO DE MOSSÂMEDES

16 de junho de 2026

Recomendação 2025.006618388 – Promotoria de Justiça da Comarca de Mossâmedes

3 de junho de 2026

Homologação do processo suplementar para composição do Conselho Tutelar do município de Mossâmedes

27 de maio de 2026

Reunião extraordinária para analisar as documentações dos inscritos habilitados para as Eleições do Conselho Tutelar

22 de maio de 2026

Lista dos candidatos habilitados – Conselho Tutelar

8 de maio de 2026

Decreto de Homologação – Processo Seletivo 001/2026

8 de maio de 2026

Resultado Final da Análise Curricular e Documentos

7 de maio de 2026

Resultado da Interposição de Recurso – PSS

4 de maio de 2026

Retificação ao cronograma do Edital do Processo Seletivo e Resultado

1 2 … 9 10