Superintendência de Meio Ambiente e Turismo
Mateus Quinta Moura
Base jurídica: Acessar Normativa
Telefone: 64 99307-0877
E-mail: meioambiente@mossamedes.go.gov.br
Endereço: Av. João Ferreira da Cunha, nº 631, Centro
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 07h às 11h e 13h às 17h
Competências
Competências. O que é?
Responsável pela preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
O que você encontra aqui?
• Licenciamento ambiental
• Ações de preservação
• Programas ambientais
Competências; Segundo a Lei Orgânica do Município de Mossâmedes – GO, conforme arts. 12, XXXVIII e 15, VI:
• Preservar recursos naturais;
• Fiscalizar atividades ambientais;
• Combater a poluição;
• Desenvolver políticas sustentáveis;
• Promover educação ambiental.
Base legal: Lei Orgânica do Município.