A Prefeitura de Mossâmedes, por meio da Superintendência de Meio Ambiente e Turismo, publicou nesta sexta-feira o Edital de Convocação nº 001/2026 para a formação da nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA). A iniciativa marca a implementação da nova legislação ambiental do município, garantindo mais transparência e participação da comunidade nas decisões sobre o desenvolvimento sustentável da nossa região.

O que é o CMMA? O Conselho é um órgão colegiado, consultivo e deliberativo, onde governo e sociedade civil debatem e fiscalizam as políticas ambientais. A nova estrutura é paritária, contando com 5 representantes do Poder Público e 5 representantes da Sociedade Civil Organizada (sindicatos, associações de moradores, grupos de produtores rurais e entidades ambientais).

Como participar? As entidades interessadas em indicar representantes (titular e suplente) devem protocolar o Ofício de Indicação até o dia 13 de março de 2026. As indicações podem ser entregues presencialmente na sede da Superintendência de Meio Ambiente ou no Setor de Arrecadação (na sede da Prefeitura), ou ainda enviadas pelo e-mail: meioambiente@mossamedes.go.gov.br.

Cronograma de Instalação:

• Até 13/03: Prazo final para envio das indicações.
• 18/03: Reunião virtual de validação das indicações.
• 25/03 (18h30): Solenidade de Posse na Câmara Municipal, seguida de Audiência Pública sobre Arborização Urbana.

“A reformulação do Conselho é um passo histórico para Mossâmedes. Queremos uma gestão ambiental técnica, mas acima de tudo participativa, ouvindo quem produz e quem vive a realidade dos nossos bairros e da zona rural”, destaca Mateus Quinta, Superintendente de Meio Ambiente e Turismo.