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Radar da transparência

Estrutura Organizacional

  • Departamento de Recursos Humanos

    Elizabeth Marques Vasconcelos da Silva

    Telefone: 64 3377-1539

    E-mail: rh@mossamedes.go.gov.br / pmmossamedes@hotmail.com

    Endereço: Avenida João Ferreira da Cunha, nº 631, Centro

    Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h

    Competências

    Ao Chefe do Departamento de Recursos Humanos, compete:


    I – Gerenciar o sistema informatizado e descentralizado de recursos humanos.

    II – Manter e atualizar documentos inerentes às rotinas e políticas de pessoal.

    III – Emitir e publicar todos os atos administrativos inerentes à nomeação, exoneração, demissão e demais registros funcionais e financeiros dos(as) servidores(as), e conjuntamente, com o órgão previdenciário do município, inerentes aos aposentados e pensionistas.

    IV – Elaborar projetos de leis pertinentes às rotinas e políticas de pessoal, acompanhados de fundamentação técnica e legal pertinente.

    V – Efetuar outras atividades afins, no âmbito de suas competências.

    VI – Promover a concessão de vantagens previstas na legislação de pessoal; administração Sistema Classificado de Cargos.

    VII – Elaborar e emitir a Declaração de Relação Anual de Informações Sociais-RAIS, a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF, documentos previdenciários e Informações à Previdência Social – SEFIP – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA; entregar e enviar em prazo hábil legais relatórios que a legislação determina; emissão de declarações.